(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADIEL VIEIRA FILHO
2. ADRIANA DE JESUS MACEDO
3. AECIO ALVES DO NASCIMENTO
4. ALESSANDRA PIMENTEL MARINHO
5. ALMIR DEMETRIO DA SILVA
6. ANA ANGELICA DE SOUSA TAVARES
7. ANA CLEIDE MARTINS LEITE
8. ANA PAULA DE OLIVEIRA
9. CAROLINA CARVALHO DO AMARAL
10. CINTIA ALMEIDA FERREIRA
11. CLAUDIA AIRES BARBOSA RIBEIRO
12. DAIANE PONTES MOREIRA
13. DEUZIMAR RODRIGUES MAGALHAES
14. DEYSE PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
15. DIVINA LUCIA ARRUDA
16. ELLEN GONCALVES DE CARVALHO
17. ENIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
18. ERIKA GOUVEIA DAMASCENO
19. EUZA GOMES LOPES
20. FERNANDA CALSON THADEU
21. FERNANDO CAVALCANTE MOURA
22. FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA
23. FRANCISCA CHAGAS DA CRUZ
24. GERALDA CARVALHO BARBOSA DE ARAUJO
25. GERCILENE BARBOSA DA SILVA
26. GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES
27. HEBERTH RUBBER FERREIRA
28. HELBERT EUSTAQUIO CARDOSO DA SILVA
29. HELYDA CRYSTINA RODRIGUES DIAS
30. HENRIQUE CHAVES DE CAMPOS
31. IZABEL BOMFIM
32. JAILDA BARBOSA DOS SANTOS QUIRINO
33. JANETE TAVARES DA SILVA
34. JANILZA DA SILVA SARMENTO RODRIGUES
35. JESSICA DOS SANTOS MENDES
36. JOSE RICARDO ZANI JUNIOR
37. JOSIVANIA SILVA COSTA
38. JUCILEIDE NUNES BARBOSA FERREIRA
39. KELLY BIANCA DE LIMA LOUREIRO
40. KLICIA DE LIMA RAMOS
41. LILIAN MESQUITA LIMA
42. LUCIA APARECIDA DE MEIRA LOPES
43. LUCIENE PAULINO ALVES
44. LUCILENE URSULA LORIATO MORELO
45. LUCIO MORATO
46. LUIZA DOS SANTOS LOPES
47. MARCOS ANTONIO DE SOUZA
48. MARIA ELISA DA SILVA LESSA
49. MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA
50. MARIA MAGNOLIA SANTOS DE LIMA MOREIRA
51. MARILENE FERREIRA MOTA
52. MARIZETE SOARES DE OLIVEIRA
53. MAYSA BORGES GONCALVES FELICIO
54. MIRIAN CRISTINA FELIPE LUCENA
55. NATALIA VASCONCELOS ROCHA VIEIRA
56. POLLYANA MARQUES DE LIMA 
57. RAISSA MAYA DE SANTANA DOS SANTOS
58. ROBERTO RIBEIRO DE MAGALHAES FILHO
59. RODRIGO NOGUEIRA RODRIGUES
60. ROSILENE SEVERINA MORAIS
61. SANDRA CARLA DE FARIAS CUNHA BARROS
62. SILVIA DARLLY DIAS MAGERO DOURADO
63. SIRLENE INACIO DOS SANTOS BARBOSA
64. SYNTHIA MARTINS RIBEIRO
65. VALERIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
66. VALERIA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA
67. VANESSA TORRES CASTELO SILVA
68. VANUSIA LOPES MAGALHAES
69. VIVIANE FERREIRA DA SILVA PEREIRA
70. VIVIANNE FERREIRA DE GOIS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADINOLIA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
2. ADRIANA GONCALVES DO NASCIMENTO
3. ANDREA DE MORAIS GARAY SILVA
4. ARLA FIGUEIREDO GADIOLI
5. ARTHUR DA SILVA BARRETO MELLO
6. BARBARA CARVALHO THOMAS
7. BEATRIZ DE MELO RIBEIRO XAVIER
8. CASSIANE GUIMARAES COELHO
9. CINTIA DOS SANTOS ARVELLOS MARKS
10. CINTIA LIMA ARAUJO
11. CINTIA SPINDOLA CHAVES
12. CLEIA BORGES GOMES DE SOUZA
13. CLEITON CESAR COELHO
14. DALIA MATOS BEZERRA SILVA
15. DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS
16. DANIELLE RAULINO DE SOUZA ANDRADE
17. DEUSENITA RIOS DE SOUSA
18. DISLEY JOSE DOS SANTOS
19. ELAINE FRANCO MARIANO VIEIRA FREITAS             
20. ELDO JOSE RAPOSO DA SILVA
21. ELFRIEDE CARLA SCHULTE
22. FRANCISCA IRENE DE MEDEIROS MARTINS 
23. GLAUCIA CORREIA LIMA CAVALARI
24. HERCULES RIBEIRO DOS SANTOS
25. ISAIRES FLORENCO DE SOUZA
26. IZABEL CRISTINA GARCEZ E SILVA DE ALMEIDA 
27. JULIA DE MIRANDA SEABRA MEDEIROS
28. KEILA SOUSA OLIVEIRA
29. LARIEL NUNES COSTA
30. LEILA CAROLINA DE OLIVEIRA CONCEICAO
31. LEILA NUBIA ALVES VAZ
32. LUANA PEQUENO VASCONCELOS MACHADO
33. MANOEL AUSTREGESILO DE ARAUJO JUNIOR
34. MARIA DE LOURDES DA SILVA LAZIO
35. MARIA LUCIA PEREIRA MACHADO NOBRE
36. MARIA LUZIENE FARIAS
37. MARIZA PEREIRA DE SOUSA HIRSCH TARDIN 
38. MARLY MAIA VIEIRA
39. MONICA SAMPAIO DE CARVALHO
40. NATALIA ARAUJO PAIVA
41. NAYARA RIOS OLIVEIRA BISPO
42. NELSON LOPES FERREIRA
43. PAMELA JAQUELINE GOMES DAMIAO
44. RAFAEL VALENTIM MARINO
45. ROMUALDA OLINDA PINTO DE SOUZA
46. ROOSE DIANE PADILHA DOS SANTOS
47. SUELY DOS SANTOS
48. TANIA MARIA DE CARVALHO SOUZA
49. THAIS SOARES BARBOSA MARQUES
50. VALBIA SILVA DE CASTRO
51. VALERIA LUCIA DE LIMA ASSUNCAO
52. VALQUIRIA ALVES VIEIRA
53. VANESSA GOMES DA SILVA
54. VIVIANA FERREIRA DA MATA
55. YORRANE TAVARES LIMA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

projeto de lei nº 1.672 de 2021

Redação Final

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal instalarem, nos veículos de coleta, cabines ou suporte adequado e seguro para transporte de trabalhadores e colaboradores e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam as empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal obrigadas a instalar nos veículos de coleta cabines ou suporte adequado e seguro para transporte dos trabalhadores e colaboradores durante os trajetos de média e longa distância.

§ 1º A cabine ou suporte citados no caput devem garantir a segurança e o conforto necessários ao bom desempenho da função, prevenir acidentes de trabalho e garantir a dignidade do trabalhador, bem como ser aprovado por órgão de trânsito responsável. 

§ 2º Na impossibilidade de disponibilização da cabine ou suporte citados no caput, as empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal devem disponibilizar veículo adequado para transporte dos trabalhadores e colaboradores.

§ 3º Compreendem-se como de média e longa distância prevista no caput os trajetos de deslocamento em que não estejam sendo feitas coletas, entre a empresa e os locais de coleta e entre os locais de coleta e descarga.

Art. 2º Os editais de licitação para seleção de empresas para prestação serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal devem prever as condições fixadas nesta Lei.

Art. 3º As empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal que, na data da entrada em vigor desta Lei, estejam com contratos vigentes com o Distrito Federal têm o prazo de 180 dias para o integral cumprimento do disposto nesta Lei.

Parágrafo único. Após o prazo estipulado no caput, os veículos de coleta de resíduos sólidos ficam impedidos de circular com os trabalhadores ou colaboradores em condições que não atendam o disposto nesta Lei.

Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei pelas empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal acarreta aplicação das seguintes sanções: 

I – recolhimento e retirada de circulação do veículo inadequado;

II – multa no valor de R$ 1.000,00, cumulativa no caso de reincidência. 

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias.

Art. 6° As despesas decorrentes desta Lei correm por conta das empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. AYRTON MARTINS VALE
2. BRENNO ALVES NERY
3. DONIVAL FRANCISCO DE SOUZA
4. LUCIANA DIAS DE MORAIS
5. LUIZA GABRIELA TAGLIALEGNA EVANGELISTA
6. MARIA HELENA DUTRA
7. PAULINE AMANCIO DO VALE
8. ROSIMAYRE ALVES DO MONTE
9. SILVIA OLIVEIRA DE FREITAS
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 06 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. AUDIRENE PEREIRA DE AZEVEDO
2. CONSUELO BRANDAO LINS DE VASCONCELOS
3. GUILHERME NABUCO MACHADO
4. ISABEL ARRUDA DE CASTRO
5. MARIA APARECIDA COLETA SOARES
6. MILENE CRISTINA ESPAGNOLI BRAVO 
7. NARA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA VIEGAS
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 05 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA CRISTINA DANTAS DE MELO OLIVEIRA
2. CRISTIANE DA SILVA LOURENCO
3. ELIANA MARIA LISBOA DE ARAUJO
4. JOANE DIAS SIRQUEIRA LIMA
5. UELVER CINTRA PEREIRA DA SILVA
6. VALQUIRA VENANCIO DA SILVA
7. ZEILA SOUSA OLIVEIRA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 04 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao SACP para as devidas providências. Anexado folha de votação pela aprovação na forma do substitutivo na 7ª RER de 06/10/2021.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Fábio Fuzeira

Secretário CAF

Ao SACP para as devidas providências. Anexado folha de votação pela aprovação na forma do substitutivo na 7ª RER de 06/10/2021.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Fábio Fuzeira

Secretário CAF

Ao SACP para as devidas providências. Anexado folha de votação pela aprovação na 7ª RER de 06/10/2021.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Fábio Fuzeira

Secretário CAF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA KARLA DA SILVA
2. CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA
3. CYNTIA MARIA NUNES RIBEIRO
4. ELIEL PINHEIRO DE SOUZA
5. FABIO DE CARVALHO VILAR
6. GINA CARLA CAMARGOS DA CUNHA
7. JANAINA ALCANTARA RABELO
8. KAELLY THAMARA DE SOUSA
9. KAROLINE LAURENTINO LOPES PINTO
10. KENNIA VALERIA SILVA SARAIVA
11. LEONARDO DE NORONHA FONSECA DE OLIVEIRA
12. MARCELO DE SOUZA SOARES
13. MARGARIDA SANTANA RODRIGUES
14. MARIA LUCIA VIEIRA DE PADUA
15. MICHELLE FIGUEIREDO AGUIAR
16. NATANAEL PASSOS DE ALMEIDA
17. NAYARA FRANCISCA ARAUJO ANDRADE
18. NAYRA GIRLENE OLIVEIRA BATISTA
19. PATRICIA ALESSANDRA DE JESUS
20. REJANE GONCALVES DE ALMEIDA
21. SELCINETE FERREIRA DE MACEDO
22. VALERIA NASCIMENTO REIS CAIXETA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 07 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA LUCIA PERCILIANO DE PAULA
2. ANA PAULA PEREIRA BARBOSA
3. ELISETE GRESELE
4. FLARICE SILVA MELO
5. FRANCILENE FERNANDES DE LIMA
6. IRACENI MARIA RIBEIRO DA SILVA
7. LENICE CORREIA DOS SANTOS
8. MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA
9. MARIA ANTONIA DOS SANTOS
10. MARIA NUBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
11. MASSALLA MULINARI
12. ROSENILDA APARECIDA BARBOSA
13. STEFANE SENA RODRIGUES LOBO
14. SUELI NUNES DA SILVA
15. VALQUIRIA G DA SILVA MENEZES
16. YANA EUGENIO VALE OLIVEIRA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 06 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA LUCIA BASTOS DE SOUZA
2. ANTONIO MARCOS DE BARROS 
3. AURELIANO ESTEVES VIANA
4. CARINE QUADROS DE MELO
5. CLAUDENIR FERREIRA DE AGUIAR 
6. CLAUDIA DA SILVA PEREIRA 
7. CLAUDIO HUMBERTO LOPES
8. DANIEL GUSTAVO OLIVEIRA DIAS
9. FABIO DA SILVA COSTA
10. FERNANDO MOTA FARIA
11. FRANCISCA MARIA COSTA SILVA
12. JEFERSON DA SILVA ALARCAO 
13. JEREMIAS XAVIER ROCHA
14. LEONARDO LUIZ SERGIO E MEDEIROS
15. MARIA SONIA JACOME DE LIMA BATISTA
16. MARIANGELA FILGUEIRAS DA SILVA
17. NINA VALERIANO FONSECA
18. PEDRO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
19. SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA
20. WENIO SANTOS DA SILVA 
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 da Fercal, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. CAMILA ARAUJO FEITOSA
2. CAROLINA DO COUTO PINTO
3. CLEDILSON JUSTINO DE MENEZES
4. DAYANE SANTOS BORGES
5. DEBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES GONCALVES
6. ELIANE GOMES LIMA
7. FABIO ROBERTO DA SILVA FRANÇA
8. FERNANDO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS
9. JOSE RAMOS DA COSTA JUNIOR
10. LETICIA DE OLIVEIRA ARAUJO 
11. MARCELO GOMES DA SILVA
12. NEURAI ALVES DOS SANTOS
13. ROSILENE CARDOSO BARRETO
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 da Fercal, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. BRUNO MUSSO
2. CLEUSA MARIA DA SILVA LEMOS
3. HELOISA DA VEIGA COELHO
4. LILIA MARIA DE MORAIS SILVA
5. LILIAN MILAZZO
6. OSMAR NEVES DA SILVA JUNIOR
7. SANDRA FRANCISCA DE LIMA LEONARDO
8. SIMONE AGUIAR MENDES
9. SUELY DA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 da Fercal, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 4.618/11, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Consciência sobre Doenças Raras”.(Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Aguardando  Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 130, V , “b” , 175 , 176 do RICL e Art.98 § 1º da LC nº 13/96.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021